PROPOSTAS
Sustentabilidade
Lei da Pesca Artesanal: garantir a venda de pescados e mariscos a estabelecimentos sem atravessadores.
Lei Garopaba livre de Agrotóxicos: proibir o uso de agrotóxicos no município.
Isso inclui: IPTU verde, ISS verde, Lei da Fossa Ecológica, Lei do Vale Orgânico para inscritos no CADÚnico, Alimentação 100% orgânica nas escolas, CRAS e CAPS.
Política Municipal de Agroecologia: uma política que promova a transição agroecológica e a produção orgânica e de base agroecológica em toda Garopaba.
Turismo Sustentável
Observatório do Turismo: obter dados sobre quantidade de turistas, ticket médio, taxa de ocupação da rede hoteleira.
Fortalecer Trade Turístico.
Lei de Proteção dos Caminhos Tradicionais (trilhas).
Profissão de Condutor Ambiental regulamentada.
Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
Lei da Compostagem.
Empregos verdes, que contribuam para melhorar a qualidade ambiental.
Articular Estação de Tratamento de Esgoto.
Turismo de Base Comunitária: garantir fomento de atividades turísticas com pescadores, quilombolas e nos engenhos de farinha.
Incentivo à organização de quintais produtivos e agricultura periurbana.
Combate à especulação imobiliária desenfreada.
Cultura
1% do orçamento do município para a cultura - R$1.800.000,00.
Conselho Municipal de Cultura deliberativo.
Descentralização dos recursos da cultura.
Semana e Dia da Consciência Negra no calendário municipal.
Dia das Religiões de Matriz Africana e Afrobrasileira no calendário municipal.
Criação de um anfiteatro para receber apresentações maiores.
Reconhecimento da pesca artesanal como patrimônio imaterial municipal.
Dia das Culturas Tradicionais (da Pesca Artesanal, do Carro do Boi, do Quilombo).
Estrutura para acolhimento dos povos Kaingang e Xokleng que vem anualmente.
Comissão Municipal de Promoção Audiovisual.
Escolas como pontos de cultura descentralizados.
Semana do HipHop.
Fortalecimento dos grupos culturais já existentes, através de emendas parlamentares.
Criação da Secretaria Municipal de Cultura.
Criação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico.
Tecnologia
Ampliar oportunidades de empregos verdes na área de tecnologia, promovendo o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias que ajudem a reduzir o impacto ambiental, melhorar a eficiência energética e promover práticas sustentáveis.
Transformar Garopaba em um Vale do Silício, tornando a cidade mais atrativa para investidores e jovens que poderão trabalhar durante o ano todo, não dependendo apenas da alta temporada. Com políticas de apoio, infraestrutura adequada, foco em inovação verde e economia criativa, Garopaba pode emergir como um centro dinâmico de tecnologia e inovação no sul do Brasil.
Fomentar parceria com o Instituto Federal (IFSC) de Garopaba, com a criação de novos cursos de formação na área.
Desburocratizar o acesso à administração pública, ampliando a disponibilidade de serviços e agendamentos on-line e via aplicativo, sem precisar sair de casa.
Mulheres, Família & Cuidado
Ginecologista e obstetra no SUS.
Implementação das escolas de tempo integral.
Alimentação orgânica nas escolas e CRAS com recursos do PAA e PNAE.
Criação de uma Secretaria da Mulher.
Reduzir até zerar as filas das creches, com transparência da ordem das filas.
Criação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).
Criação de um Centro de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência.
Violência em números: Criação do Observatório Violência Contra a Mulher.
ZAP Lilás para receber denúncias de violência contra a mulher
Selo de Comércio Defensor da Mulher.
Inclusão
Centro de atendimento e acolhimento de PCDs.
Brinquedos acessíveis para PCDs.
Construção de praças descentralizadas com acessibilidade para PCDs.
Curso de formação: sensibilizando professores para educação de PCDs.
Zerar casos de violência contra a mulher na cidade.
Causa Animal
SUS dos Animais.
Convênios da prefeitura com ONGs de proteção animal.
Mutirões de castração gratuitos.
Inventário dos cães de rua com informações sobre castração e vacinação.
Centro de bem-estar animal para acolhimento e cuidado de animais abandonados/de rua.
Funcionalismo Público
Envolvimento da comunidade escolar nas decisões a respeito das escolas.
Plano de carreira para profissionais da educação da rede municipal: piso salarial, vale alimentação, volta da regência, valor hora/atividade justo, defesa das vantagens.
Participação Popular
Conselho político do mandato, formado pela sociedade civil organizada.
Fortalecer os Conselhos Municipais.
Orçamento participativo: a comunidade decide para onde vão os recursos.
Saúde
Saúde mental: fortalecimento do CAPS.
Organização do Núcleo de Práticas Integrativas (PICS).
Realização de concursos públicos para contratação de profissionais da saúde: +Médicos.
Esporte & Lazer
Retorno do Campeonato Feminino de Futebol.
Construção de pista de skate.
Hospital/Maternidade em Garopaba.